A legislação vigente determina que embalagens de cigarros e anúncios relacionados devem conter imagens de alerta, de acordo com o Pacto para o Controle do Uso do Tabaco. Essas advertências devem ser atualizadas regularmente, pois estudos mostram que a eficácia das mensagens pode diminuir com o tempo. Por isso, a Anvisa propôs uma troca periódica dessas mensagens para garantir sua relevância.
Dados da pesquisa Vigitel 2023, realizada pelo Ministério da Saúde, indicam que 9,3% dos brasileiros adultos são fumantes, sendo mais comum entre homens (10,2%) do que entre mulheres (7,2%). A Organização Pan-Americana da Saúde alerta que o tabagismo é responsável pela morte de 8 milhões de pessoas a cada ano.
A pesquisa da Anvisa mostrou que a cor amarela em algumas embalagens de cigarro prejudica a visualização das advertências, enquanto as imagens têm um forte impacto na lembrança das mensagens. Além disso, fumantes reconhecem a importância dessas advertências e ponderam sobre a necessidade de abandonar o vício.
Para melhorar o acesso às informações, a proposta inclui uma figura indicando a toxicidade do produto e um QR Code na frente da embalagem para direcionar para conteúdos em áudio sobre os riscos do tabagismo, visando facilitar o acesso para pessoas com deficiência. Essas mudanças visam aumentar a conscientização sobre os perigos do tabaco e incentivar a população a abandonar o hábito de fumar.
