Repórter Recife – PE – Brasil

Impunidade em casos de massacres no campo: apenas 11% dos suspeitos são condenados pelo Tribunal do Júri após 34 anos.

No Brasil, a impunidade nos casos de massacres no campo tem sido um tema recorrente e preocupante. Um estudo recente, intitulado “Massacre no Campo”, revelou que cerca de 60% dos suspeitos envolvidos em casos de assassinatos coletivos entre 1985 e 2019 foram levados ao Tribunal do Júri, órgão responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. No entanto, apenas pouco mais de 11% desses suspeitos foram efetivamente condenados.

Ao analisar 50 casos de massacre, que resultaram em 386 suspeitos como mandantes ou executores, o estudo revelou que 30 suspeitos não foram sequer indiciados, enquanto outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público. Dos 356 suspeitos restantes, 345 se tornaram réus, sendo que 238 foram levados ao Tribunal do Júri. Nessa fase do processo, apenas 43 foram condenados, 188 absolvidos e 7 não foram julgados devido a dificuldades de localização ou falecimento.

Os pesquisadores envolvidos no estudo apontaram diversas falhas que contribuem para a impunidade nos casos de massacres no campo. Entre elas, estão a ineficiência na produção de provas durante a fase judiciária, a localização inadequada dos réus e o uso de recursos judiciais que resultam em uma tramitação lenta dos processos.

Outro aspecto destacado foi a falta de adesão do Brasil ao Protocolo de Minnesota das Nações Unidas, um protocolo voltado para a proteção da cena do crime e a adoção de procedimentos adequados para a coleta de provas. Os pesquisadores enfatizaram a importância de uma preparação adequada do sistema de Justiça brasileiro para uma produção ágil de provas, visando a apuração efetiva da responsabilidade dos envolvidos nos massacres.

Apesar de avanços pontuais, como a federalização da apuração de certos casos, ainda há desafios a serem superados para garantir a efetiva responsabilização dos mandantes e executores desses crimes. O estudo ressalta a necessidade de um maior comprometimento das autoridades e do sistema judicial brasileiro para evitar a impunidade e garantir a justiça nos casos de massacres no campo.

Sair da versão mobile