O estudo intitulado “Massacre no Campo” reuniu informações inéditas sobre a atuação do sistema de Justiça na apuração da responsabilidade criminal de mandantes e executores ao longo de 34 anos. Foram analisados 50 casos de assassinatos coletivos, resultando em 386 suspeitos de participação como mandantes ou executores.
Dos suspeitos analisados, 30 não foram indiciados nos relatórios da Polícia Civil ou Militar, enquanto outros 10 não foram denunciados pelo Ministério Público. No entanto, a maior parte dos suspeitos (345) acabou se tornando réus, sendo que 238 foram levados ao Tribunal do Júri. Nesta etapa do processo, 43 foram condenados, 188 absolvidos e 7 não foram julgados por diferentes motivos, como não terem sido localizados ou por terem falecido antes do julgamento.
Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Universidade de Brasília (UnB) identificaram diversas falhas no sistema judiciário brasileiro que contribuem para a impunidade nos casos de massacres no campo. Segundo eles, o processo judicial é marcado por ineficiência na produção de provas e na tramitação lenta dos processos, o que acaba favorecendo os acusados.
Para os estudiosos, a falta de preparo do sistema judiciário brasileiro, somada à fragilidade dos inquéritos e à ausência de produção de novas provas durante a fase judicial, são alguns dos principais fatores que contribuem para a impunidade. A não adesão do Brasil ao Protocolo de Minnesota das Nações Unidas, que se relaciona à proteção da cena do crime e à coleta de provas, também é apontada como um obstáculo para a resolução desses casos.
Apesar dos avanços no sistema judiciário brasileiro, os pesquisadores concluíram que ainda há pouco interesse em apurar a real responsabilidade de mandantes e executores nos casos de massacres no campo. A lentidão na produção de provas e na conclusão dos processos judiciais perpetua a impunidade e o apagamento dos fatos, o que dificulta a responsabilização dos envolvidos nesses crimes hediondos.
