Anac aprova pagamento de R$ 425,96 mi à Fraport para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre após tempestades.

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), um importante pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). Esse montante será utilizado para a reconstrução do aeroporto, que sofreu danos severos devido às tempestades que atingiram o estado entre o final de abril e maio deste ano. Essa decisão, que ainda está sujeita à aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos, foi tomada como medida cautelar visando a recuperação da infraestrutura aeroportuária.

O Aeroporto Salgado Filho é responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul e teve suas operações completamente interrompidas devido às inundações que afetaram as pistas de pouso e decolagem, assim como o terminal de passageiros. Durante meses, os voos foram redirecionados para a Base Aérea de Canoas, resultando em significativos prejuízos para a concessionária.

A Fraport estima que os custos para reconstruir o Salgado Filho chegarão a aproximadamente R$ 1 bilhão e solicitou ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão. A empresa argumenta que o pagamento em dinheiro é a melhor forma de indenização, a fim de garantir a continuidade das operações aeroportuárias o mais rápido possível e cobrir possíveis custos extras não previstos.

O diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Sousa Pereira, explicou durante reunião que dos R$ 425,96 milhões aprovados, a maior parte será destinada ao início das obras de reconstrução do aeroporto, enquanto o restante será utilizado para a manutenção das atividades aeroportuárias durante esse período. Esta decisão, classificada como medida cautelar, poderá ser revisada após uma análise mais detalhada dos contratos de concessão e do seguro contratado pela Fraport.

É fundamental que a Anac acompanhe de perto os próximos passos dessa reconstrução, garantindo que os interesses públicos sejam protegidos e que a concessionária busque a máxima diligência na obtenção da indenização. A revisão extraordinária do contrato de concessão foi reconhecida pela Advocacia-Geral da União como legal, evidenciando a importância dessa medida para a retomada das atividades no Aeroporto Salgado Filho.

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