A proposta visa incentivar o desenvolvimento regional por meio da economia criativa, que engloba atividades com base na criatividade e no talento individual. De acordo com a senadora relatora, a economia criativa pode se tornar um importante mecanismo de promoção do crescimento econômico nas regiões menos desenvolvidas do país.
Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que tradicionalmente são utilizados para investimentos em áreas como agricultura, indústria e comércio, poderão agora ser direcionados para projetos e iniciativas no setor da economia criativa. Isso abre novas possibilidades para empreendedores e artistas dessas regiões, que poderão acessar recursos financeiros importantes para colocar em prática suas ideias e talentos.
A articulação entre política pública e setor criativo pode resultar em benefícios significativos para a economia e a cultura local. Além de fomentar a geração de empregos e renda, a economia criativa pode contribuir para fortalecer a identidade e o turismo das regiões contempladas.
Com a aprovação do PLC 134/2017 na CAE e sua subsequente análise na CDR, fica evidente o reconhecimento da importância da economia criativa como um vetor de desenvolvimento regional. Resta agora aguardar os próximos passos do projeto e suas possíveis repercussões para as regiões beneficiadas. A medida certamente abre novas perspectivas e oportunidades para o setor criativo no Brasil.
