Um grupo de parlamentares do Senado e da Câmara articulou a abertura de um processo de impeachment contra Moraes após a divulgação de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, durante sua presidência no TSE. As informações obtidas pelo TSE teriam sido consideradas abusivas pelos parlamentares, alimentando inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em janeiro de 2023.
Pacheco reforçou sua postura cautelosa ao lidar com o assunto, destacando sua responsabilidade com o cargo, a democracia e o equilíbrio do país. O presidente do Senado lembrou sua recusa em aceitar um pedido semelhante de impeachment contra Moraes feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, por falta de viabilidade jurídica e política.
Além disso, Pacheco respondeu às críticas e pressões que vem enfrentando sobre o tema, enfatizando que o Judiciário deve atuar dentro dos limites constitucionais. Ele ainda mencionou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que limita as decisões monocráticas no STF, como forma de garantir o equilíbrio institucional.
Por fim, o presidente do Senado destacou seu compromisso com a educação, sendo homenageado por seu apoio às instituições de ensino superior em Minas Gerais. Ele mencionou sua disposição de negociar com o governo federal para desbloquear os orçamentos das universidades, visando aprimorar a qualidade do ensino no país.
Diante da possibilidade de anulação de inquéritos conduzidos pelo STF, Pacheco enfatizou a importância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Ele ressaltou os desafios enfrentados durante os eventos de janeiro de 2023, que evidenciaram a necessidade de preservar a estabilidade institucional e a democracia no Brasil.
