Segundo o projeto aprovado, a reoneração gradual da folha de pagamento terá a duração de três anos, compreendendo o período de 2025 a 2027. A desoneração integral será mantida em 2024, e a partir de 2025 haverá uma retomada gradual da tributação, com uma alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, a alíquota será de 10%, e em 2027 será de 20%, marcando assim o fim da desoneração.
A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados, em um momento de grande importância para a economia do país. Além disso, o Senado aprovou incentivos à indústria de semicondutores, permitindo que o BNDES e a Finep possam financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares, inclusos no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), proposto no PL 13/2020.
Essas medidas visam fortalecer a indústria nacional, impulsionando setores estratégicos e promovendo o desenvolvimento econômico do país. Agora, aguarda-se a sanção do presidente da República para a efetivação das propostas aprovadas pelo Senado, que buscam gerar impactos positivos no cenário econômico e industrial brasileiro.
