Armando Amorim Simões, diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), ressaltou que o projeto, em análise na Câmara dos Deputados, já incorpora avanços por ter sido elaborado a partir de amplas discussões com a sociedade civil. Ele frisou a importância das contribuições de diversos setores, incluindo representantes do Congresso Nacional, estados, municípios e conselhos de educação, bem como sugestões da Conferência Nacional de Educação realizada no início do ano.
Entre as inovações do novo PNE, Simões destacou a reorganização dos conceitos de diretrizes, objetivos, estratégias e metas, que estavam confusos no plano anterior. Ele ressaltou a importância da integração da política educacional com outras áreas do desenvolvimento, enfatizando a abordagem sistêmica e a intersetorialidade entre as políticas públicas.
Além disso, o projeto prevê 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem implementados até 2034 em diversas áreas da educação. Dentre os desafios destacados pelos participantes estão a consolidação da gestão democrática do ensino público, a melhoria da qualidade e equidade na oferta da educação básica, e o combate ao analfabetismo entre jovens e adultos.
Em relação ao financiamento da educação, os debatedores ressaltaram a necessidade de garantir recursos adequados para a implementação eficaz do novo PNE. O texto propõe uma aplicação progressiva de 7% a 10% do PIB no setor educacional, com o objetivo de superar a defasagem atual de investimento.
O monitoramento do novo plano será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), culminando na publicação da avaliação das metas a cada dois anos. A precisão dos indicadores e o acompanhamento eficaz foram enfatizados como elementos essenciais para o sucesso do plano.
Em suma, a audiência pública promovida pela Comissão de Educação foi fundamental para enriquecer o debate sobre o novo PNE e apontar os desafios e oportunidades para a educação no Brasil.
