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Ministério de Portos e Aeroportos avalia pagamento de R$ 426 milhões para reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou um repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Essa medida foi considerada crucial para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no Rio Grande do Sul, principal ponto de conexão do estado, proporcionando a integração aérea necessária para a população.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões à concessionária, porém a efetivação do pagamento depende do aval do Ministério. Caso o repasse seja aprovado, a Fraport deverá utilizar o montante para reconstruir o complexo aeroportuário, que foi severamente danificado pelas tempestades que assolaram o estado entre o fim de abril e maio deste ano.

Dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução do aeroporto, enquanto aproximadamente R$ 63,94 milhões serão utilizados para a manutenção das atividades aeroportuárias durante esse período. O Ministério de Portos e Aeroportos ressaltou que os valores serão repassados de forma parcelada à medida que a necessidade dos gastos for comprovada.

O Aeroporto Salgado Filho permaneceu fechado por mais de dois meses, impactando o tráfego aéreo no estado. A Fraport está avançando com as obras de reabilitação do aeroporto, cumprindo os prazos estabelecidos. A empresa solicitou a revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária ao governo federal devido aos prejuízos financeiros causados pela interrupção das atividades e pelos danos causados pelas cheias.

Durante a reunião da Anac, o diretor-presidente substituto Tiago Sousa Pereira afirmou que a proposta de pagamento em dinheiro para indenização foi validada pelos técnicos da agência e pela Advocacia-Geral da União. A Fraport Brasil não se pronunciou sobre o assunto quando consultada pela imprensa. Com a expectativa de retomada do funcionamento do aeroporto o mais breve possível, a revisão do contrato de concessão se apresenta como uma solução necessária para a continuidade das operações aeroportuárias em Porto Alegre.

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