O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como Livro de Aço devido às suas páginas feitas desse material, encontra-se no Panteão da Pátria, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 1992, este livro é responsável por reunir os nomes de importantes figuras que contribuíram para a liberdade e a democracia no país ao longo da história. A inclusão de novos personagens neste seleto grupo depende da aprovação de uma lei pelo Congresso.
A senadora Professora Dorinha Seabra, responsável pelo parecer favorável ao projeto, destacou que a proposta de permitir a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões como volumes, seções ou tomos não interferirá nos critérios de inclusão dos nomes. Pelo contrário, essa medida tem como objetivo aprimorar a forma como os homenageados serão apresentados, preservados e organizados, garantindo a continuidade e a integridade desta importante honraria.
Além disso, durante a reunião, a comissão aprovou um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de uma audiência pública com o tema “as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura”. Paim sugeriu a presença de representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania no evento, cuja data ainda não foi divulgada.
Dessa forma, a iniciativa da Comissão de Educação e Cultura em aprovar o projeto que permitirá a subdivisão do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a realização da audiência pública sobre cotas étnico-raciais na cultura demonstra o compromisso do Senado em promover debates relevantes e aprimorar políticas ligadas à educação e à cultura no país.