Do montante total previsto para corte, o plano contempla efetivamente R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros, enquanto os R$ 6,1 bilhões restantes virão de realocações internas de verbas nos ministérios responsáveis pelo Bolsa Família, despesas com pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), voltando aos níveis de 2023. Essa diminuição nos gastos obrigatórios permitirá uma maior liberdade de recursos para áreas não obrigatórias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o órgão mais impactado, com R$ 7,3 bilhões provenientes da revisão de gastos. Deste montante, R$ 6,2 bilhões virão do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, além de R$ 1,1 bilhão em medidas cautelares e administrativas.
Outra área de revisão será o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que terá uma economia de R$ 6,4 bilhões no próximo ano, sendo R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.
Em entrevista coletiva, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, destacou que as projeções são conservadoras e que a economia pode ser maior do que o esperado. Segundo ele, as incertezas quanto aos números são tratadas com cautela, mas há margem para otimização.
Por sua vez, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que as medidas anunciadas são apenas o primeiro passo e que o governo poderá adotar ações adicionais. O ritmo acelerado nas revisões de gastos para 2024 promete resultados positivos, com economia de R$ 10 bilhões previstos este ano, sendo que a revisão do Atestmed já gerou uma economia de R$ 2 bilhões até junho.
Em meio a esse cenário de cortes e ajustes, o governo busca uma melhor gestão das despesas e a redução de gastos excessivos, visando garantir a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal. A transparência nas ações e a busca por eficiência nos investimentos públicos são fundamentais para alcançar uma gestão financeira mais responsável e sustentável.