Essa ação do governo ocorre em meio a uma série de protestos por parte dos estudantes, que já duram cerca de um mês. Os alunos têm questionado os novos critérios para a concessão de bolsas e auxílios e chegaram a ocupar o prédio da reitoria em duas ocasiões, levando a administração da instituição a suspender as aulas.
As mudanças estão formalizadas por meio do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 38/2024, que estabelece novas regras, como a restrição do pagamento do Auxílio Alimentação apenas para estudantes cujos cursos não possuam restaurante universitário. O valor do auxílio é de R$ 300, sendo pago mensalmente de acordo com a disponibilidade financeira.
O Aeda também determina limites para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, que agora está restrito a estudantes com renda bruta familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa. Os estudantes têm demonstrado insatisfação e solicitam a revogação desse ato, alegando que a falta desses recursos pode prejudicar seus estudos e permanência na universidade.
A Uerj chegou a apresentar uma proposta aos estudantes como uma medida de transição, oferecendo um auxílio mensal de R$ 400 para aqueles que perderam o direito à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social, além de gratuidade no restaurante universitário até o final de 2024. A universidade também propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar casos de alunos que não foram contemplados com a bolsa de permanência devido a documentação incompleta ou outras condições. Essas medidas, no entanto, ainda encontram resistência entre os estudantes.
