O projeto, que resultou de um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018, de autoria da ex-senadora Maria do Carmo, teve a relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou voto favorável à proposta. Inicialmente, o PLS 249/2018 previa apenas a criação do Dia Nacional do Museu, a ser comemorado anualmente em 18 de maio, coincidindo com o Dia Internacional do Museu.
Além de destacar a importância da preservação do patrimônio cultural, a criação da data tem como objetivo impulsionar eventos que aumentem o número de visitantes nos museus e promovam a tolerância e a cooperação entre os povos, em consonância com organizações internacionais. O substitutivo da Câmara agregou ao projeto a iniciativa do programa Adote um Museu, que visa incentivar a preservação e valorização da memória por meio de doações de bens.
Segundo o texto aprovado, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem fazer propostas de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais responsáveis, que ficarão encarregados de estabelecer os critérios de doação por meio de regulamento, além de designar uma comissão para o acompanhamento e fiscalização das ações. O projeto passou pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em junho e finalmente foi apreciado pelo Plenário.
Com a aprovação dessa importante iniciativa, espera-se fomentar ainda mais a preservação e valorização da memória cultural, artística e histórica do Brasil, incentivando a participação da sociedade na manutenção desse importante patrimônio. Com a sanção presidencial, o Dia Nacional do Museu e o programa Adote um Museu entrarão em vigor após sua publicação, celebrando e fortalecendo a importância dos museus em nossa sociedade.
