Repórter Recife – PE – Brasil

Senador defende contratações temporárias para Agências Reguladoras e hospitais universitários em meio à falta de funcionários.

Em um pronunciamento na terça-feira (27), o senador André Amaral, representante de União-PB, expressou sua concordância com a declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a necessidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acelerar o processo de aprovação de registros de medicamentos. Segundo o parlamentar, a Anvisa enfrenta desafios devido à escassez de funcionários e à rigidez imposta pela exigência de concursos públicos, o que acaba limitando sua capacidade de atuação.

A preocupação do senador se baseia no contexto pós-pandêmico vivido pelo país, no qual a reposição de profissionais de saúde se torna ainda mais urgente. Amaral propõe a contratação de pessoal de forma temporária, por meio de contrato vigente, até que seja possível realizar os concursos públicos necessários. Para ele, essa medida emergencial seria uma forma do Estado cumprir sua obrigação social de atender às demandas da sociedade, garantindo o bom funcionamento dos serviços de saúde.

Além disso, o senador ressaltou que a carência de servidores não afeta apenas a Anvisa, mas se estende também para a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os hospitais universitários, todos impactados pela ausência de concursos públicos que permitiriam a ampliação de seus quadros de pessoal.

A situação levantada por André Amaral chama atenção para a importância de se buscar soluções que garantam a eficácia e celeridade dos serviços prestados por órgãos reguladores e de saúde do país. A contratação temporária pode ser uma alternativa viável, até que seja possível promover concursos públicos e, assim, fortalecer as instituições responsáveis por assegurar a qualidade e segurança dos medicamentos e demais serviços essenciais à população.

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