De acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas divulgado em julho, os gastos com o BPC devem atingir a marca de R$ 111,5 bilhões em 2024, representando uma das despesas de maior crescimento nas projeções feitas pela equipe técnica do governo.
É importante ressaltar que os ministérios responsáveis afirmaram que não haverá um fechamento de vagas para o BPC. As exclusões que serão realizadas são referentes a cadastros irregulares, o que permitirá que novos beneficiários aptos se inscrevam no programa.
Os cortes nos cadastros serão distribuídos em duas principais frentes. A primeira delas é a regularização de cadastro e renda, com a exclusão de 269,7 mil cadastros, resultando em uma economia de R$ 4,3 bilhões. A segunda frente é a reavaliação pericial de pessoas com deficiência, com o encerramento de outros 212 mil cadastros, gerando uma economia adicional de R$ 2,1 bilhões.
Essa revisão já vinha sendo mencionada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou a importância de uma verificação criteriosa dos cadastros do BPC. O benefício, que garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que se enquadram nos critérios estabelecidos, passará por novas regras para sua manutenção.
O governo tem como principal objetivo operar em dois eixos: a regularização de dados de renda, exigindo que beneficiários que não declararam renda nos últimos 48 meses atualizem suas informações; e a atualização de laudos periciais, solicitando que pessoas com deficiência apresentem novos laudos que comprovem suas condições.
Essa análise deve abranger um total de 3,4 milhões de benefícios, dos quais a expectativa é de que 481,7 mil sejam excluídos por apresentarem irregularidades. Essa medida visa garantir uma melhor gestão dos recursos públicos e assegurar que o benefício chegue às pessoas que verdadeiramente necessitam.
