Suprema Corte da Guatemala rejeita pedido de presidente para suspender imunidade da procuradora Consuelo Porras em disputa prolongada.

A Suprema Corte da Guatemala rejeitou nesta sexta-feira (30) o pedido do presidente Bernardo Arévalo para abrir um processo de suspensão da imunidade contra a procuradora-geral Consuelo Porras. Essa decisão ocorreu após uma disputa prolongada entre Arévalo e Porras.

O presidente apresentou o pedido em 29 de fevereiro, alegando que a procuradora havia descumprido os deveres ao desistir abruptamente de participar de uma reunião do gabinete de governo. No entanto, a Suprema Corte rejeitou o pedido do presidente.

A Procuradoria-geral da Nação foi notificada da decisão e está analisando os próximos passos a serem tomados. Arévalo e Porras têm mantido uma disputa desde o ano passado, com a procuradora abrindo investigações contra o partido governista Semilla e as eleições de 2023.

O presidente, que não tem autoridade para destituir a procuradora, fez vários pedidos para processá-la desde que assumiu o cargo. Ele chegou a apresentar um projeto de lei para remover Porras, mas o projeto não avançou no Congresso. Porras é considerada “corrupta” e “antidemocrática” pelos Estados Unidos e a União Europeia.

Por sua vez, Porras também solicitou a suspensão da imunidade de Arévalo para investigá-lo por suposta lavagem de dinheiro durante a composição do partido Semilla. Na reunião de 29 de janeiro na Casa Presidencial, Porras se retirou antecipadamente, alegando que a lei não permitia sua participação em reuniões ministrais.

Recentemente, o Ministério Público solicitou à Suprema Corte para avalizar um processo e iniciar investigações contra o presidente por supostos pagamentos ilegais a empreiteiras. O tribunal ainda não se pronunciou sobre o assunto. A disputa entre Arévalo e Porras parece longe de um desfecho, com ambos os lados mantendo uma postura firme em suas posições.

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