A ação foi desencadeada por uma representação movida contra o blog, gerido por Ismael Alves de Lima, após a divulgação de um vídeo no qual José João, ex-servidor da Câmara Municipal de Gravatá, acusa Leo do Ar de praticar “rachadinha” com salários de servidores públicos e apropriar-se do 13º salário dos funcionários para custear despesas pessoais. O vídeo se espalhou rapidamente nas redes sociais, levando o vereador a buscar assistência jurídica e conquistar, por meio de decisão liminar, a remoção do conteúdo, com a imposição de uma multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.
Em sua defesa, Ismael Alves argumentou que estava exercendo seu papel jornalístico ao relatar uma denúncia de interesse público, lembrando que o vídeo já circulava em outras plataformas antes de ser publicado em seu blog. Além disso, destacou que a decisão viola o direito constitucional à liberdade de imprensa e à informação, ressaltando que o vereador teve a oportunidade de se manifestar, com a publicação de suas respostas às acusações.
O Desembargador Rogério Fialho Moreira, relator do caso, analisou o pedido de mandado de segurança feito pelo blog para revogar a decisão e manteve a ordem de remoção. Ele afirmou que a ausência de provas que confirmem as acusações do vídeo, juntamente com seu potencial difamatório, justifica a medida de retirada do conteúdo.
A decisão do TRE-PE reaviva o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel da Justiça Eleitoral na regulação de informações durante as eleições, sobretudo em casos nos quais a veracidade das alegações é questionada. A situação pode se desenvolver ainda mais caso haja recurso ou novas provas que sustentem as acusações do blog. Enquanto isso, o conteúdo permanece fora do ar, e o blog permanece proibido de republicar o vídeo em suas plataformas.