A decisão do ministro foi tomada após o descumprimento por parte do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, de um prazo de 24 horas dado por Moraes para indicar um representante legal da empresa no Brasil. Assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi intimada a cumprir a determinação de suspensão da rede social em território nacional. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) também confirmou que suas associadas seguirão a decisão judicial.
Elon Musk, em um anúncio feito em 17 de agosto, comunicou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaças. O bilionário alegou sucessivos descumprimentos de determinações do ministro, culminando no bloqueio do perfil do senador Marcos do Val.
A decisão de Moraes tem validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas. O ministro justificou a suspensão da rede social com base no Marco Civil da Internet, destacando a necessidade de representação da empresa no Brasil e o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo ilegal.
Elon Musk, através de seu perfil na plataforma, expressou sua posição em relação à situação, enfatizando a importância da liberdade de expressão e criticando as ações de Moraes. O bilionário tem enfrentado atritos com autoridades de diversos países, evidenciando a controvérsia em torno da moderação de conteúdo na rede social X.
O episódio envolvendo a suspensão da X no Brasil representa um embate entre liberdade de expressão, responsabilidade das empresas de internet e cumprimento de decisões judiciais, evidenciando a complexidade da regulação das mídias sociais em um cenário globalizado e altamente conectado.
