Decisão da Justiça Eleitoral em Gravatá gera polêmica na disputa pela prefeitura em 2024, com liminar contra propaganda negativa e inverídica.

Na cidade de Gravatá, Pernambuco, uma decisão da Justiça Eleitoral trouxe repercussões significativas para a corrida pela prefeitura em 2024. A coligação majoritária “O Avanço Continua”, encabeçada pelo atual prefeito Joselito Gomes da Silva, tomou uma medida legal contra Bruno Vilar Sales, Jairo Ferreira do Nascimento Filho e a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando a disseminação de propaganda eleitoral negativa e falsa.

De acordo com a denúncia apresentada, os acusados teriam utilizado as redes sociais, especialmente o Instagram, para divulgar informações inverídicas afirmando que o hospital municipal estava fechado e que desafio inicial de um dos candidatos seria reabri-lo. Contudo, documentos da Secretaria de Saúde de Gravatá comprovam que o hospital está plenamente operacional desde janeiro de 2021, com registros de atendimentos até agosto de 2024.

O tribunal eleitoral responsável pelo caso considerou a propaganda veiculada como enganosa, podendo induzir os eleitores ao erro e prejudicar a candidatura do atual prefeito Joselito Gomes. Como resultado, uma liminar foi concedida parcialmente determinando a remoção imediata do conteúdo contestado, com um prazo de um dia para cumprimento, sujeito a multa diária de R$ 5.000, até o limite de R$ 50.000.

Ademais, foi determinado que os acusados se abstenham de divulgar a mesma propaganda em outras plataformas de comunicação, sob pena de multa de R$ 1.000 por violação. Além disso, a Justiça solicitou a análise do Ministério Público Eleitoral sobre a conduta dos envolvidos, considerando a possibilidade de abuso do direito de representação eleitoral.

A defesa dos acusados, liderada pelo advogado Alysson Matheus Silva de Santana, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão. O processo aguarda agora o parecer do Ministério Público Eleitoral para os próximos desdobramentos.

Esse episódio evidencia as disputas acirradas e o uso intensivo de estratégias de comunicação nas eleições de 2024 em Gravatá, ressaltando a importância da atuação das autoridades eleitorais para garantir a lisura do pleito.

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