Com essa determinação, as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, voltam a ser válidas, com penas de 22 anos e seis meses, e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente. Além deles, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, foram condenados a 18 anos de prisão. Tais condenações haviam sido suspensas anteriormente pela Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A prisão dos acusados foi uma resposta ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que solicitava a anulação das decisões que suspendiam as condenações. A defesa dos acusados argumentou que as condenações anteriores foram repletas de nulidades, incluindo a realização de reuniões reservadas entre juiz e conselho de sentença, sem a presença das partes envolvidas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Toffoli afirmou que as ilegalidades apontadas deveriam ter sido contestadas durante o julgamento e que anular as condenações violaria a soberania do júri. Essa decisão do ministro representa um novo capítulo na busca por justiça pelas vítimas e suas famílias, em um caso que chocou o país e marcou a memória coletiva como um evento trágico e evitável.
É importante ressaltar que essa matéria está em constante desenvolvimento e atualizações serão feitas para informar o público sobre qualquer novo desdobramento neste caso que tem grande repercussão na sociedade brasileira.
