O projeto foi apresentado pela Presidência da República ao Senado Federal por meio da Mensagem ao Senado Federal 38/2024 e recebeu o apoio do relator, senador Jayme Campos (União-MT). O senador ressaltou que o projeto Aprendizado em Foco visa diminuir as taxas de abandono escolar e fortalecer a gestão escolar no estado de Mato Grosso, enfatizando a importância de melhorar as práticas de ensino, a prontidão digital dos professores e os ambientes de aprendizagem nas escolas.
O empréstimo terá como garantia a União, que poderá ser responsável pelos pagamentos em caso de inadimplência por parte do estado. O prazo total para a quitação do empréstimo está estimado em até 294 meses. A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou que o estado de Mato Grosso tem mostrado melhorias no desempenho escolar nos últimos anos, conforme indicado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal.
Ela ressaltou a ascensão de Mato Grosso no ranking do Ideb, passando do 24º para o 8º lugar devido aos investimentos na área da educação. Buzetti ressaltou a importância do investimento em educação para o desenvolvimento de um país melhor e mais justo.
Agora, o texto aprovado pela CAE será analisado em Plenário, juntamente com o requerimento de urgência também aprovado na comissão.