Durante a semana da conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro, serão aceitas demandas relacionadas ao Direito de Família, como divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outras. Além disso, também serão consideradas ações cíveis, como indenizações, cobranças de dívidas, direito do consumidor, entre outras. Mesmo questões que ainda não estejam em processo judicial podem ser inscritas.
A iniciativa busca promover acordos de forma mais rápida e eficiente, por meio de mediação conduzida por especialistas credenciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a conciliação, a decisão será submetida à análise de um magistrado para homologação por sentença.
O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, ressaltou a importância da participação dos magistrados e servidores na Semana Nacional da Conciliação, buscando oportunizar acordos e resolver conflitos da forma mais adequada possível.
Para se inscrever, as partes podem preencher um formulário online ou solicitar a inclusão diretamente na vara de origem do processo. Caso não haja um processo judicial, é possível solicitar uma audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo.
Além das demandas judiciais, a Semana Nacional da Conciliação também oferece a oportunidade de reconhecimento de União Estável, serviço disponível gratuitamente para os residentes da Capital. Os interessados devem comparecer presencialmente no Cejusc Recife, apresentando a documentação necessária até 30 de setembro de 2024.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o TJPE e demais Tribunais do país, busca fomentar a cultura da conciliação e proporcionar uma solução amigável para conflitos. É uma oportunidade para resolver litígios de forma mais rápida e eficiente.
