O pedido feito pelo Distrito Federal foi apresentado pela Presidência da República ao Senado, que é o órgão responsável pela autorização, por meio da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 41/2024. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), demonstrou apoio ao texto durante a análise na comissão.
Caso a operação seja aprovada no Plenário, a Caesb terá um prazo de até 540 dias para realizar a operação, que contará com a garantia da União. Isso significa que, em caso de inadimplência por parte da unidade da federação, a União será responsável por arcar com os pagamentos.
O objetivo do Programa Resiliência Climática em Cidades é aumentar a capacidade de tratamento de esgoto, melhorar a eficiência energética e reduzir o desperdício de água, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Essa iniciativa demonstra a preocupação com a sustentabilidade ambiental e os esforços do Distrito Federal em buscar alternativas para garantir o acesso à água tratada e o tratamento adequado dos resíduos, visando um futuro mais sustentável e resiliente para a região.
