A maior parte dos recursos será destinada ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito, previsto na Medida Provisória 1.216/2024. Um total de R$ 4,95 bilhões será direcionado a esse programa, com R$ 4,5 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Outros R$ 450 milhões foram aplicados em cotas do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para pequenas e médias empresas.
Além disso, a MP 1.218/2024 liberou mais R$ 2 bilhões para operações oficiais de crédito, com metade do valor destinado ao Pronampe e a outra metade para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Recursos também foram destinados à recuperação de rodovias federais no RS, emprego das Forças Armadas em ações de proteção e defesa civil, e diversos outros setores como saúde, defesa civil, seguro-desemprego, formação de estoques públicos, segurança alimentar e proteção social.
Durante a discussão, o líder do governo, senador Jaques Wagner, garantiu que a verba remanescente destinada à formação de estoques públicos não seria utilizada em leilões de arroz, evitando assim possíveis contestações por parte de outros senadores. Tereza Cristina expressou preocupação com os leilões anteriores e ressaltou que os recursos poderiam ser mais bem empregados em outras áreas, como no auxílio aos pequenos produtores que necessitam retomar suas atividades. Assim, a MP se destaca como uma importante medida para auxiliar no enfrentamento das consequências das enchentes no estado gaúcho.
