A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) em julho e estava aguardando votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Com a aprovação do requerimento de Irajá, o texto seguirá para a CAE e, somente após essa análise, será encaminhado à CAS.
O PL, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), inicialmente proibia as academias de cobrarem dos personal trainers enquanto estes estivessem acompanhando alunos. No entanto, o senador Romário (PL-RJ), relator da matéria, apresentou uma emenda que, ao invés de proibir a cobrança, limita esse valor a uma mensalidade básica.
Essa medida visa regular a relação entre as academias e os profissionais de educação física autônomos que atuam como personal trainers, garantindo uma maior transparência e equilíbrio nas negociações entre as partes. Além disso, busca assegurar que os profissionais sejam remunerados de forma justa e adequada pelo seu trabalho.
Com a discussão e aprovação desse projeto de lei, espera-se fortalecer o setor de educação física e promover uma maior valorização dos personal trainers, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados e para o bem-estar dos frequentadores das academias. A temática é de grande relevância para a sociedade, uma vez que envolve questões econômicas, sociais e trabalhistas.
