A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Luis Vital do Carmo Filho, que acatou o pedido da coligação de Joselito Gomes após análise de provas que comprovaram a continuidade das atividades do hospital desde janeiro de 2021. A propaganda contestada, veiculada no guia eleitoral em 3 de setembro de 2024, afirmava que o fechamento do hospital seria um dos primeiros desafios da nova gestão, caso a coligação adversária saísse vitoriosa nas eleições.
O juiz ressaltou em sua decisão que a divulgação de informações sabidamente falsas viola normas do Tribunal Superior Eleitoral, que proíbem a disseminação de notícias falsas ou gravemente descontextualizadas que possam prejudicar a integridade do processo eleitoral. A coligação de Joselito Gomes apresentou provas concretas da continuidade dos atendimentos no hospital municipal, incluindo documentos, fotografias e certidões da Secretaria de Saúde do município.
Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou a concessão do direito de resposta no mesmo espaço e meio de veiculação da propaganda inverídica, ou seja, no guia eleitoral gratuito. As emissoras de rádio da cidade foram intimadas a suspender a propaganda contestada e transmitir a resposta em até 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Essa decisão reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em combater a desinformação durante o processo eleitoral, garantindo que os eleitores sejam informados com base em fatos verídicos. A coligação “Unidos por um Futuro Melhor” tem um dia para apresentar defesa, conforme estipulado pela resolução do TSE. A disputa pela prefeitura de Gravatá segue acirrada, e a decisão judicial impõe um novo desafio à coligação adversária, que agora terá que lidar com as consequências jurídicas da divulgação de informações falsas.