O projeto em questão altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, que já prevê esse tipo de acompanhamento em situações de negligência e maus tratos. Com a aprovação na CAS, a proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário, sinalizando a relevância desse tema e a necessidade de medidas efetivas para proteger o bem-estar dessas crianças e adolescentes em situações tão delicadas.
É fundamental ressaltar que o impacto psicológico e emocional causado por experiências traumáticas pode ser devastador para o desenvolvimento saudável desses jovens, afetando não apenas o presente, mas também o futuro dessas crianças. Portanto, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na proteção dos direitos e na promoção da saúde mental desses indivíduos vulneráveis.
Além disso, a iniciativa demonstra o compromisso das autoridades em abordar questões sensíveis e urgentes que afetam a sociedade, reconhecendo a importância de garantir atendimento especializado e apoio adequado a essas crianças em situações de vulnerabilidade.
Diante disso, espera-se que o Projeto de Lei 1.151/2023 seja aprovado no Plenário e efetivamente implementado, assegurando que os filhos de vítimas de violência grave ou com pais encarcerados recebam o suporte necessário para superar traumas e construir um futuro mais saudável e promissor. A sociedade como um todo se beneficia com medidas como essa, que visam proteger os mais vulneráveis e promover um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.