Anatel confirma cumprimento de determinação e Starlink suspende acesso ao X no Brasil, após decisão do STF em caso envolvendo Elon Musk.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5) que a empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, cumpriu a determinação de suspender o acesso à rede social X. Segundo a Anatel, todos os 224.458 acessos no Brasil foram bloqueados, atendendo à ordem judicial, que foi efetivada às 18h06 do dia 4 de novembro.

A suspensão do acesso ao X pela Starlink aconteceu após uma série de impasses. Inicialmente, a empresa afirmou que o bloqueio só seria realizado após a liberação das contas da empresa. No entanto, posteriormente, a Starlink mudou de posição e decidiu acatar a determinação de bloqueio.

O embate entre a Starlink e o STF teve início na semana anterior, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa para garantir o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. Em seguida, o ministro suspendeu a operação do X no Brasil.

Na sequência dos acontecimentos, o ministro Cristiano Zanin negou um recurso da Starlink para desbloquear as contas, mantendo a empresa em desacordo com as decisões judiciais. Vale ressaltar que a Starlink é fornecedora de serviços de internet em áreas rurais do país e possui contratos com instituições públicas como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Diante desse cenário de conflito entre a empresa de Elon Musk e as autoridades brasileiras, a questão do respeito às decisões judiciais e a regularidade das atividades da Starlink no país permanecem como foco de atenção da opinião pública e do setor de telecomunicações.

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