CAE promoverá audiência pública para discutir cashback e isenção da cesta básica na reforma tributária em debate no Senado.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 10 de maio, às 14h, para discutir aspectos relacionados ao cashback e à isenção da cesta básica nacional, conforme previsto no PLP 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. A iniciativa partiu do presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por meio do requerimento 66/2024.

O objetivo da audiência é contribuir com as discussões do grupo de trabalho liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) sobre a reforma tributária. O encontro acontecerá no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e contará com a possibilidade de participação da sociedade através do portal e-Cidadania.

Diversos especialistas foram convidados para participar da audiência, incluindo o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Octávio Orair, e a coordenadora-geral de Assuntos Tributários da Procuradoria da Fazenda, Andréa Mussnich Barreto. Além deles, também confirmaram presença o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Batista Ferreira Dornellas, e o subsecretário-adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) enviará um representante para participar do debate.

Essa audiência pública promovida pela CAE do Senado Federal busca ampliar o debate em torno de temas essenciais para a reforma tributária, visando aprofundar o conhecimento sobre o cashback e a isenção da cesta básica nacional, contribuindo assim para a construção de propostas mais eficazes e justas para o sistema tributário do país.

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