Repórter Recife – PE – Brasil

CAS aprova projeto que garante segurado especial do INSS mesmo em cooperativas rurais, proposta segue para votação no Plenário.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei 1.754/2024, que tem como objetivo garantir que a associação a uma cooperativa rural não descaracterize a condição de segurado especial do INSS. Atualmente, essa regra só se aplica aos membros de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural, mas, caso o projeto seja aprovado, ela passará a valer para todas as formas de cooperativas do setor.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator do PL e apresentou parecer favorável à proposta, destacando a importância de ampliar a proteção social aos trabalhadores rurais que se associam a cooperativas para exercer suas atividades. Com a aprovação na CAS, o projeto seguirá em regime de urgência para apreciação e votação no Plenário do Senado.

A medida, se tornar lei, irá beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam em cooperativas de diversos segmentos, como produção, comercialização, industrialização, entre outros. A garantia da condição de segurado especial do INSS é fundamental para que esses trabalhadores tenham acesso aos benefícios previdenciários, proporcionando maior segurança e qualidade de vida para eles e suas famílias.

A aprovação do PL pela CAS representa um avanço significativo na legislação previdenciária brasileira, adequando as normas à realidade do campo e garantindo a proteção social aos trabalhadores rurais que exercem suas atividades por meio de cooperativas. Agora, cabe aos senadores analisarem e votarem a proposta no Plenário, visando a sua efetivação e contribuindo para a valorização do trabalho no campo.

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