O senador Paim destacou a importância do tema, ressaltando a necessidade de avançar em um país onde mais da metade da população é negra, preta e parda. Ele enfatizou que as cotas são fundamentais para combater o racismo estrutural e promover a inclusão de pessoas negras nas atividades culturais do Ministério da Cultura.
Durante a audiência, Mariana Braga Teixeira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, explicou que as políticas da pasta têm como objetivo contemplar as culturas afro-brasileiras e garantir o acesso à cultura para pessoas negras. Ela ressaltou que as ações afirmativas vão além das cotas, incluindo a reserva de vagas, editais específicos, critérios diferenciados de pontuação e mecanismos de acessibilidade.
Letícia Cesarino, da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou a transversalidade das competências governamentais no combate à discriminação étnico-racial. Ela ressaltou a importância de repensar a educação em direitos humanos e ampliar o debate sobre cultura.
Yuri Michael Pereira Costa, defensor público federal e coordenador do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, abordou o aspecto histórico das cotas raciais como uma política de reparação diante dos anos de escravidão e discriminação no Brasil.
Vanessa Machado, diretora substituta de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, enfatizou a necessidade de diálogo e debate sobre políticas afirmativas no país, ressaltando a importância de pensar a cultura sob o enfoque étnico-racial para promover a inclusão e a identidade negra.
A audiência pública evidenciou a importância das políticas de cotas e ações afirmativas para combater o racismo estrutural e promover a inclusão e diversidade no cenário cultural do Brasil. O debate foi rico em informações e reflexões sobre as medidas necessárias para consolidar práticas mais igualitárias e inclusivas na sociedade brasileira.
