Essa medida tem como objetivo principal aliviar os custos de contratação para as empresas desses setores e, consequentemente, promover a preservação de empregos, principalmente em um momento de crise econômica causada pela pandemia. A proposta visa atender às demandas desses setores que foram fortemente impactados durante a crise sanitária.
A aprovação do relatório favorável ao PL 4.528/2021 pela Comissão de Esporte é um passo significativo na direção de oferecer apoio às empresas que mais sofreram com as restrições impostas durante a pandemia. Com a mudança na forma de contribuição previdenciária, espera-se que a carga tributária sobre as folhas de pagamento seja reduzida, o que pode resultar em mais contratações e, consequentemente, na geração de empregos.
É importante ressaltar que, após a aprovação na Comissão de Esporte, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será analisado com ainda mais detalhes. Caso aprovado, o PL 4.528/2021 poderá representar um fôlego para esses setores tão importantes para a economia brasileira.
Em resumo, o projeto de lei que permite a substituição das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta, com alíquota de 1,5%, é uma medida esperançosa para a recuperação econômica desses setores tão afetados pela pandemia, mostrando que há iniciativas promissoras no caminho da retomada do crescimento no país.