Durante a audiência, diversas propostas e sugestões foram apresentadas pelos participantes. O projeto do Paten inclui a criação do Fundo Verde, que será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de oferecer garantias em financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável. O Fundo Verde será formado por créditos tributários de empresas junto à União.
Um dos pontos de destaque da audiência foi a defesa da produção de energia a partir de resíduos sólidos. O presidente-executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke Tisi, ressaltou a importância de desviar resíduos dos aterros para gerar energia, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Além disso, representantes de diversos setores, como hidrelétrico e nuclear, pediram a inclusão de suas fontes de energia no programa. A presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Pereira, defendeu a ampliação do Paten para contemplar todas as hidrelétricas, independentemente de sua capacidade de geração.
No entanto, durante a audiência, também foram levantadas críticas em relação aos subsídios concedidos a determinadas fontes de energia. Representantes do setor eólico apontaram um excesso de incentivos, sugerindo que o texto do projeto de lei leve em consideração a necessidade de incentivar fontes que realmente precisam de apoio.
Diante das diversas propostas e críticas apresentadas durante a audiência, o debate em torno do PL 327/2021 promete ser intenso no Senado. A expectativa é que o programa Paten contribua significativamente para a transição energética do país, incentivando fontes limpas e renováveis e promovendo o desenvolvimento sustentável.
