No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 77,858 bilhões, 5,2% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado. Esses resultados mostram a diferença entre as receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
A legislação estabelece uma meta de déficit primário zero para o Governo Central, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou um déficit de R$ 28,8 bilhões para o Governo Central, que está dentro da margem de tolerância estabelecida.
Em relação às receitas, houve um aumento significativo, com destaque para o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e o Imposto de Renda Retido na Fonte. Já as despesas tiveram uma redução, principalmente devido aos gastos com a Previdência Social, que diminuíram devido à diferença nos calendários de pagamentos do décimo terceiro.
Os gastos com despesas obrigatórias, Bolsa Família, créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul e saúde tiveram um aumento significativo, assim como os gastos com o funcionalismo federal. Os investimentos em obras públicas e compra de equipamentos também tiveram um aumento, totalizando R$ 44,068 bilhões nos sete primeiros meses do ano.
Apesar da arrecadação recorde em julho, as contas do Governo Central ainda apresentam um cenário desafiador, com a necessidade de controle e ajustes para equilibrar as receitas e despesas e cumprir as metas estabelecidas pela legislação fiscal vigente.
