O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, apresentou o requerimento para a realização da audiência (REQ 60/2024-CI). Ele destacou a importância das hidrovias para o escoamento eficiente de cargas e para o desenvolvimento econômico. O senador ressaltou que as hidrovias proporcionam um meio de transporte econômico, sustentável e eficiente, contribuindo para a competitividade e a integração dos mercados nacionais e internacionais.
Confúcio Moura enfatizou que os investimentos privados por meio das concessões podem modernizar e tornar as hidrovias ainda mais eficientes, impulsionando o desenvolvimento econômico, melhorando a qualidade dos serviços e contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
A hidrovia do Rio Madeira é considerada uma das mais importantes da Região Norte e desempenha um papel fundamental no escoamento de grãos, como soja, milho e açúcar produzidos em Mato Grosso. Esses produtos são transportados por 800 km na BR-364 até Porto Velho (RO). A navegação de comboios com até 18 mil toneladas ocorre mesmo durante a estiagem. A largura da hidrovia varia de 440 metros a 9.900 metros, com profundidade de até 13 metros.
Formada pelos rios Mamoré e Guaporé, a hidrovia percorre onze municípios, sendo oito no Amazonas e três em Rondônia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que a hidrovia do Madeira possui 1.060 km navegáveis, sendo 180 km em Rondônia e 876 km no Amazonas.
A audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura será fundamental para debater os aspectos técnicos, econômicos e ambientais relacionados aos leilões das hidrovias, como a do Rio Madeira, e para ouvir diferentes perspectivas sobre o tema. Essa iniciativa reflete o interesse do governo em fortalecer a infraestrutura logística do país e impulsionar o desenvolvimento econômico por meio de parcerias público-privadas.
