A decisão liminar foi proferida pela 30ª Zona Eleitoral de Gravatá e alegava que o conteúdo do vídeo associava a evolução patrimonial do prefeito a possíveis transações ilícitas realizadas durante seu mandato. Com imagens de bens de alto padrão e uma trilha sonora sensacionalista, a publicação insinuava que Joselito teria enriquecido de forma indevida, utilizando recursos públicos de maneira ilícita.
A coligação “O Avanço Continua”, que apoia a candidatura de Joselito Gomes, foi responsável por entrar com uma representação eleitoral, argumentando que o vídeo era uma clara violação da legislação eleitoral vigente. A coligação destacou que a publicação promovia desinformação e incitava a desconfiança em relação à integridade do prefeito, caracterizando a disseminação de fake news.
O juiz eleitoral Luís Vital do Carmo Filho, ao proferir sua decisão, ressaltou que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, especialmente durante o período eleitoral, onde a divulgação de informações falsas pode prejudicar o equilíbrio da disputa. Ele lembrou que a propaganda eleitoral na internet é permitida, desde que não viole a honra ou a imagem dos candidatos, de acordo com a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral.
Com a decisão favorável a Joselito Gomes, o juiz determinou a remoção imediata do vídeo do perfil de Marivan Melo no Instagram, sob pena de multa diária de R$5.000,00, com limite de R$50.000,00. Além disso, o Facebook Serviços Online do Brasil foi notificado para retirar o conteúdo, sob pena de multa de R$1.000,00 por dia de descumprimento.
A ação do juiz busca preservar a lisura do processo eleitoral, garantindo a igualdade entre os concorrentes e evitando a disseminação de informações falsas que possam influenciar a opinião dos eleitores. Marivan Melo terá dois dias para apresentar sua defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá emitir um parecer antes de uma decisão final ser tomada.
