Em despacho, o ministro destacou a importância e a sensibilidade do tema, indicando que a questão deve ser analisada pelo Plenário do STF, composto por onze ministros. Apesar disso, Kassio Nunes Marques não enviou diretamente o caso para ser apreciado pelo colegiado, podendo emitir uma decisão monocrática antes.
A assessoria de imprensa do STF esclareceu que a interpretação do ministro é que a decisão final deve ser do Plenário, porém não descartou a possibilidade de uma decisão individual antes disso. As manifestações da AGU e da PGR dizem respeito às ações do Novo, que solicita a retomada do antigo Twitter alegando “censura prévia” aos cidadãos, e da OAB, que questiona a multa de R$ 50 mil para quem utilizar a plataforma durante a suspensão.
O caso envolvendo a suspensão do antigo Twitter tem gerado repercussão tanto na esfera jurídica quanto na sociedade. Com a determinação de Kassio Nunes Marques para que as partes se manifestem, é possível que haja desdobramentos importantes nas próximas semanas. A decisão final deve ser aguardada após a análise do Plenário do STF, que promete ser uma etapa crucial nesse processo.
