A manifestação de Gonet foi enviada ao STF nesta quinta-feira (5) no contexto do inquérito que envolve o empresário bilionário Elon Musk, investigado pela Corte por obstrução de justiça. Agora, caberá ao ministro autorizar o pedido da PGR para que a PF conduza essa avaliação.
Em documento enviado em abril deste ano, a Polícia Federal informou a Moraes que usuários investigados, cujos perfis foram bloqueados, continuam ativos na rede social X, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros. Isso levanta preocupações quanto à eficácia das medidas de bloqueio adotadas.
O relatório da PF indicou que, mesmo com os perfis bloqueados, os investigados conseguem realizar transmissões e postagens, inclusive com ataques ao ministro e disseminação de informações falsas. A rede social X reconhece que usuários têm conseguido burlar as medidas de bloqueio e segurança da plataforma, citando o jornalista Allan dos Santos como um dos que teriam violado essas normas e que atualmente reside nos Estados Unidos.
No contexto dessas investigações, Moraes determinou recentemente a suspensão da rede social X no Brasil, após um prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicar um representante legal no país ter expirado. A decisão foi tomada após a empresa se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados acusados de publicar mensagens consideradas antidemocráticas e ofensivas aos membros do STF.
Essa situação evidencia a complexidade das relações entre plataformas digitais, autoridades judiciárias e a liberdade de expressão, colocando em destaque a necessidade de medidas eficazes para combater a disseminação de desinformação e discursos de ódio online. A cooperação entre instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário é essencial para garantir que a lei seja cumprida e que abusos e crimes virtuais sejam devidamente investigados e punidos.
