Presidente Lula sanciona lei que facilita obtenção de crédito para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul e mulheres vítimas de violência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 14.958/24, que traz benefícios significativos para pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Essa nova legislação dispensa esses grupos das restrições legais usualmente exigidas para a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais, proporcionando assim um alívio financeiro bem-vindo em meio a um momento de crise.

Um dos principais beneficiários dessa lei são os produtores rurais gaúchos, que agora só precisam comprovar a regularidade com o INSS e as parcelas do FGTS até março deste ano nas operações de crédito. Com isso, o acesso ao crédito se torna mais facilitado e ágil, permitindo que esses trabalhadores possam se recuperar mais rapidamente dos prejuízos causados pelas enchentes.

Além disso, vale ressaltar que a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) teve uma participação ativa nesse processo, sugerindo a inclusão de um artigo na lei que também beneficia as mulheres vítimas de violência. Essa medida visa facilitar o atendimento e o acesso a recursos financeiros para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica, proporcionando assim um suporte adicional em um momento de extrema vulnerabilidade.

A aprovação e sanção dessa lei representam um passo importante no sentido de promover a recuperação e a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ao facilitar o acesso ao crédito e proporcionar medidas de apoio específicas para mulheres vítimas de violência, o governo demonstra sua preocupação e comprometimento com a população atingida por desastres naturais, contribuindo para a retomada da normalidade e o fortalecimento da economia local.

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