Segundo o decreto, as Forças Armadas serão acionadas conforme a solicitação do Tribunal Superior Eleitoral, que irá definir as localidades e o período em que atuarão. Essa medida está em conformidade com a Constituição Federal e o Código Eleitoral, que preveem a participação das Forças Armadas no processo eleitoral em situações específicas.
O presidente Lula assinou o decreto juntamente com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos. Essa ação conjunta reforça o compromisso do governo em garantir a segurança e a integridade das eleições municipais que se aproximam.
As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro para municípios com mais de 200 mil eleitores. Com mais de 55,91 milhões de eleitores em 5.569 municípios, este ano promete ser a maior eleição municipal da história do país, com um aumento de 5% no número de votantes em relação a 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral contabilizou um total de 461.012 pedidos de registro de candidaturas para as eleições, sendo 15.465 candidatos a prefeito, 15.682 a vice-prefeito e 429.865 a vereador em todo o país. Com esses números, a expectativa é de uma disputa acirrada e uma representatividade ampla nas câmaras municipais.
