Senado aprova PL que institui Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio para ser realizada em outubro.

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1.825/2023, que estabelece a realização da Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei, prevê que essa semana cultural seja realizada anualmente no mês de outubro, com o objetivo de promover e valorizar a cultura nas instituições de ensino.

Antes de ser submetido ao Plenário do Senado, o PL 1.825/2023 recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura (CE). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora responsável por analisar e recomendar a aprovação do projeto, ressaltando a importância da promoção da cultura no ambiente escolar como um meio de enriquecer a formação dos estudantes.

A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares, que destacaram a relevância da Semana Cultural Interescolar para estimular a criatividade, a expressão artística e o conhecimento cultural dos alunos. Além disso, a iniciativa também é vista como uma forma de valorizar a diversidade cultural presente no Brasil, contribuindo para a construção de uma sociedade mais plural e inclusiva.

Com a aprovação no Senado, a expectativa é de que a Semana Cultural Interescolar se torne uma realidade em milhares de escolas públicas e privadas do país, proporcionando momentos de integração, aprendizado e celebração da cultura. Agora, cabe ao Presidente da República sancionar o projeto, garantindo que essa importante medida se efetive e traga benefícios para a educação e a sociedade como um todo.