Segundo a Anatel, o objetivo dessa iniciativa é equilibrar as regras aplicadas entre os diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.
Para identificar as entidades que se enquadram nessa exigência, as prestadoras de telecomunicações serão responsáveis por monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação será feita mensalmente, com supervisão da Anatel.
Um estudo realizado pela agência revelou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas que utilizam as redes de telecomunicações de maneira desordenada, resultando em chamadas indesejadas para os consumidores.
Além disso, a Anatel informou que permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem o prefixo 0303 sejam efetivadas por numeração convencional, principalmente em chamadas não direcionadas ao consumidor, como aquelas entre filiais ou com fornecedores.
Para as empresas que não quiserem aderir ao prefixo 0303, a Anatel oferece a possibilidade da utilização da chamada de origem verificada. Essa nova funcionalidade permite ao consumidor saber os dados de identificação da empresa que realizou a chamada, proporcionando mais transparência no contato.
Desde junho de 2022, a Anatel vem adotando medidas cautelares para diminuir o número de ligações indesejadas, como o bloqueio de usuários e a autorização para cobrança de chamadas curtas. Essas ações já geraram uma redução significativa no volume de chamadas indesejadas.
Além disso, a agência disponibilizou um portal online chamado “Qual Empresa me Ligou”, onde o número originador da chamada pode ser consultado para identificar a empresa responsável pela ligação. Essas medidas têm o objetivo de tornar o ambiente telefônico mais seguro e tranquilo para os consumidores.
