Recentemente, o consultor do Senado, Fernando Moutinho, compartilhou detalhes sobre a polêmica discussão que tem sido travada no STF em relação às transferências especiais de recursos diretos para estados e municípios, conhecidas popularmente como emendas Pix. Moutinho ressaltou a importância de se chegar a uma definição sobre esse tema, uma vez que a indefinição pode impactar diretamente na elaboração do Orçamento de 2025.
Ao longo dos 30 anos de existência da Consultoria de Orçamento do Senado, Moutinho destacou os desafios e conquistas enfrentados pelo órgão. A atuação da consultoria tem sido fundamental para garantir a correta alocação dos recursos públicos e para promover a transparência e o controle na execução orçamentária.
Além disso, o consultor ressaltou a importância da Consultoria de Orçamento na assessoria aos parlamentares e na condução de estudos e análises que embasam as decisões relacionadas ao orçamento público. A expertise desenvolvida ao longo dos anos tem sido fundamental para garantir a eficiência e a eficácia na gestão dos recursos públicos.
Diante do cenário atual, o papel da Consultoria de Orçamento se mostra cada vez mais relevante, especialmente diante dos desafios econômicos e sociais enfrentados pelo país. A equipe continua dedicada em sua missão de promover a transparência e o controle na execução orçamentária, contribuindo assim para a construção de um país mais justo e desenvolvido.
