Justiça da Guatemala rejeita pedido do Ministério Público para processar o presidente Bernardo Arévalo e destituir seus funcionários.

A justiça da Guatemala rejeitou, nesta quinta-feira (12), um pedido do Ministério Público para processar o presidente Bernardo Arévalo e destituir alguns de seus funcionários. A Corte de Constitucionalidade afirmou que o pedido não tinha fundamento, rejeitando a solicitação da procuradora-geral Consuelo Porras, que está em confronto com Arévalo desde 2023.

No dia 31 de julho, Porras solicitou à Corte o início de um processo para retirar a imunidade de Arévalo, alegando que o presidente não cumpriu uma decisão de maio da instância que exigia que ele e outros funcionários se abstivessem de ações contra ela, cujo mandato expira em maio de 2026.

Os Estados Unidos e a União Europeia consideram a procuradora como corrupta e antidemocrática, criticando a cruzada que ela iniciou em 2023 contra Arévalo e seu partido Semilla. O secretário-geral da Presidência, Juan Guerrero, afirmou que a Corte de Constitucionalidade declarou sem fundamento o pedido formulado pela procuradora-geral.

Arévalo, que está no poder desde janeiro, não tem autoridade para remover Porras do cargo, mas pediu publicamente sua renúncia, alegando que suas ações corruptas prejudicam a democracia no país. Após o pedido de Porras, o presidente solicitou à Suprema Corte o início de um processo para retirar a imunidade da procuradora-geral, que também foi rejeitado.

Desde 2022, Porras ordenou investigações contra dezenas de ex-funcionários da justiça, jornalistas, ativistas e críticos do governo anterior. Neste cenário de conflito e tensão política, a Guatemala segue sob observação internacional.

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