MPF abre mais de 190 procedimentos de investigação sobre incêndios florestais entre 2023 e 2024 em reunião do CNMP.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta-feira (12), que está conduzindo mais de 190 investigações relacionadas a incêndios florestais e queimadas nos anos de 2023 e 2024. Os dados foram apresentados durante uma reunião realizada na quarta-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a participação de promotores que estão avaliando as ações da instituição no combate às mudanças climáticas no Brasil.

Segundo levantamento realizado, foram instaurados 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para apurar casos de queimadas ilegais. Entre as medidas propostas, destaca-se uma ação judicial em que o MPF em Rondônia solicita ao governo federal a contratação de 450 brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de veículos para auxiliar no combate aos incêndios.

Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou medidas para intensificar o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. De acordo com a decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para reforçar a Força Nacional que atua no combate aos incêndios nessas regiões, sendo que esses profissionais deverão vir de estados que não foram afetados pelas queimadas. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá que aumentar a fiscalização nas rodovias da região.

Essas ações são resultado de um esforço conjunto de diversas instituições para enfrentar a grave situação ambiental causada pelos incêndios. O MPF continua atuando de forma contundente no sentido de responsabilizar os responsáveis pelos danos ambientais e buscar soluções eficazes para preservar os biomas em nosso país. A população e os órgãos governamentais precisam se unir para garantir que medidas efetivas sejam tomadas para proteger nossas florestas e combater as queimadas de maneira eficiente.

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