A dificuldade enfrentada por eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais de votação tem sido uma preocupação recorrente. Diante dessa situação, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando melhorar a acessibilidade e garantir o pleno exercício do direito ao voto para esse grupo de eleitores.
O documento, de número INS 75/2024, foi protocolado pela senadora nesta quinta-feira (12) e será encaminhado pelo Senado ao TSE. Em sua proposta, a senadora destaca a importância de garantir que os eleitores com deficiência tenham condições adequadas para votar, sem enfrentar barreiras que impeçam o acesso às urnas.
Uma das sugestões apresentadas por Mara Gabrilli é a ampliação da divulgação sobre quais zonas eleitorais são acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de informar quais recursos de acessibilidade estão disponíveis em cada seção eleitoral. Essa medida visa facilitar o planejamento dos eleitores e ampliar a participação no processo eleitoral.
Dados do TSE revelam que, em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo no número de eleitores com deficiência aptos a votar, totalizando mais de 1,45 milhão de pessoas. Esse número representa um aumento de 25% em relação a 2020. Além disso, cerca de 471.856 pessoas declararam ter dificuldade de locomoção, reforçando a necessidade de garantir a acessibilidade nas seções eleitorais.
A senadora ressalta a importância de promover a inclusão e garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de condições para exercer o direito ao voto. A indicação apresentada por Mara Gabrilli é um instrumento essencial para sensibilizar as autoridades competentes a adotarem as medidas necessárias para tornar as eleições mais acessíveis e inclusivas para todos os eleitores.
