A ação teve como base uma publicação no Instagram, em que os representados afirmavam que o hospital municipal de Gravatá havia sido fechado pela atual gestão. Entretanto, uma inspeção realizada no hospital revelou que a unidade estava em pleno funcionamento, com cirurgias em andamento e uma equipe médica de plantão. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou no processo, ressaltando a importância de combater a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral.
Diante dos fatos, o juiz determinou a remoção imediata do vídeo e impôs uma multa diária de R$ 15 mil para cada um dos representados, com limite de R$ 150 mil. Além disso, os candidatos foram proibidos de publicar novas informações falsas, sob pena de multa adicional de R$ 20 mil por postagem. O Facebook Serviços Online do Brasil também foi acionado para remover o conteúdo em até 24 horas, sob ameaça de multa diária de R$ 1 mil.
O caso continua em tramitação, com os representados tendo dois dias para apresentar sua defesa. A Justiça Eleitoral reforça seu compromisso em garantir a lisura do processo eleitoral e combater a disseminação de fake news, que representa uma ameaça à democracia e à escolha dos eleitores. A decisão destaca a importância da responsabilidade na divulgação de informações, especialmente em momentos críticos como as eleições municipais.
