A decisão foi motivada por uma representação feita pela Coligação “O Avanço Continua”, liderada pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Joselito Gomes. A coligação alegou que o vídeo tinha o intuito claro de prejudicar a imagem do prefeito, induzindo os eleitores ao erro. Diante disso, o Juiz Eleitoral da 30ª Zona de Gravatá, Luís Vital do Carmo Filho, ressaltou que a alegação de fechamento do hospital não condizia com a realidade dos fatos.
Segundo as informações levantadas durante as inspeções, o Hospital Paulo da Veiga Pessoa continuava em pleno funcionamento, oferecendo cirurgias e atendimentos regulares à população. A Justiça reconheceu que o conteúdo do vídeo representava uma desinformação com potencial de prejudicar o processo democrático. Diante disso, foi determinada a remoção imediata da publicação e proibida a divulgação de novas informações falsas pelos candidatos.
Além disso, a decisão estabeleceu uma multa de R$20 mil por postagem, com possibilidade de bloqueio das contas bancárias dos envolvidos em caso de descumprimento. O contexto da acusação envolveu a promessa de Leonardo Cottard de reabrir o hospital municipal, caso fosse eleito, entretanto, a alegação de que o hospital estaria fechado foi considerada uma tentativa de enganar os eleitores.
A Justiça Eleitoral enquadrou a conduta dos envolvidos nos artigos 323 e 324 do Código Eleitoral, que tratam da divulgação de notícias falsas com o intuito de influenciar o eleitorado, visando preservar a integridade do processo eleitoral e garantir a igualdade de condições entre os candidatos. Portanto, a decisão judicial reforça a importância da veracidade e transparência na divulgação de informações durante o período eleitoral.
