Essa determinação veio no contexto de um conflito entre as empresas controladas pelo bilionário Elon Musk e o STF. Inicialmente, Moraes havia ordenado o bloqueio dos valores para garantir o pagamento de multas devidas pela não conformidade com decisões judiciais sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. Agora, com a transferência do dinheiro para a União, a questão parece ter sido resolvida.
A Starlink, que oferece serviço de internet via satélite para áreas rurais do Brasil, também possui contratos com entidades governamentais importantes, como as Forças Armadas e os tribunais eleitorais. Por isso, a decisão de Moraes e o desfecho desse impasse têm repercussões não apenas no âmbito jurídico, mas também no setor de tecnologia e comunicação do país.
A empresa norte-americana não concordou com a decisão do ministro e recorreu ao próprio Supremo, porém o recurso foi rejeitado por outro ministro, Cristiano Zanin. Com isso, a discussão sobre o bloqueio e o desbloqueio de valores chega a um desfecho temporário, mas ainda suscita questionamentos sobre a relação entre o poder judiciário brasileiro e empresas de grande porte do setor tecnológico.
