Essa decisão foi tomada após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma estabelece que os serviços de transporte devem ser oferecidos com uma frequência compatível com os dias úteis, para garantir o deslocamento dos eleitores de forma adequada.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) disponibilizou mais informações sobre os transportes oferecidos na página oficial, para que todos os eleitores possam se organizar e utilizar esse benefício da melhor maneira possível. Além disso, o TRE esclarece que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias é proibida, garantindo assim a imparcialidade do pleito.
É importante ressaltar que as eleições no estado do Rio de Janeiro ocorrerão no domingo, 6 de outubro, e, caso haja segundo turno, no domingo, 27 de outubro. Portanto, essa iniciativa de oferecer transporte público gratuito é uma forma de incentivar a participação dos eleitores e garantir que todos tenham a oportunidade de exercer o seu direito ao voto.
Com essa medida, o TRE-RJ reafirma o seu compromisso com a transparência e a democracia, assegurando que as eleições sejam realizadas de forma justa e inclusiva para todos os cidadãos do estado do Rio de Janeiro.
